top of page

Termos de Utilização

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

O site da Locape foi construído de acordo com os presentes termos de utilização.

A consulta/utilização do site significa que o visitante/utilizador aceita os termos descritos, que podem ser alterados, actualizados ou eliminados pela Locape a qualquer momento, pelo que a sua consulta regular é aconselhável.

Caso se verifique incompatibilidades e/ou conflitos com a lei aplicável em alguma parte destes Termos de Utilização, a validade das restantes partes não será afectada.

A qualquer momento, e sem aviso prévio, a Locape está autorizada a interromper parcial ou totalmente o acesso ao site, sobretudo para a gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização do mesmo, podendo culminar no seu encerramento.

Não é da responsabilidade da Locape eventuais erros provenientes de irregularidades do sistema ou falhas temporárias e/ou permanentes do site, bem como danos resultantes da utilização inadequada ou impossibilidade de acesso a esta ferramenta. 

​

 DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL 

  

O utilizador obriga-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual dos conteúdos do site, nomeadamente textos, imagens, gráficos e quaisquer outros elementos e/ou informações como marcas, logótipos e símbolos, cuja titularidade pertence à Locape.

Estes conteúdos/elementos não podem ser alterados, transmitidos, publicados, copiados, vendidos ou distribuídos sem autorização formal prévia da Locape.

​

 DADOS PESSOAIS 

   

Embora a utilização do site não implique o fornecimento de dados pessoais, existem secções de contacto e pedidos de esclarecimento/sugestões em que esta informação é requerida. Esta informação é sempre tratada de acordo com a Política de Privacidade, igualmente, visível neste site.

​

 INFORMAÇÕES 

   

Os conteúdos disponibilizados no site visam informar e esclarecer os visitantes/utilizadores acerca da actividade da Locape.

 LINKS 

A consulta de links presentes nas páginas do site não é da responsabilidade dos utilizadores, visto os conteúdos destes sites não serem geridos nem controlados pela Locape.
Os links para o site da Locape deverão ser autorizados previamente, através de e-mail, pela Locape.

 QUESTÕES 

Os pedidos de esclarecimento devem ser remetidos por e-mail ou carta.

 LEI APLICÁVEL 

A Lei Portuguesa é aplicável à gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização deste site.

Todas as eventuais questões e litígios referentes às Condições de Utilização são da competência exclusiva do foro da Comarca de Cascais.

​

bottom of page